Quanto tempo leva para o Comune emitir o documento italiano?

Ciao a tutti!

Hoje vim esclarecer uma dúvida bastante comum entre os meus clientes de busca de documentos: quanto tempo um Comune demora para emitir a certidão de nascimento ou casamento para cidadania italiana?

E a resposta para essa pergunta - assim como para várias outras que envolvem o processo de reconhecimento da cidadania - é: DEPENDE.

Se pegarmos como base somente o que diz a legislação italiana, o Comune tem o prazo legal de 6 meses. O Decreto Legge 4 ottobre 2018 n. 113 diz o seguinte, em seu artigo 14:

14. 2-bis. Il termine per il rilascio degli estratti e dei certificati di stato civile occorrenti ai fini del riconoscimento della cittadinanza italiana è stabilito in sei mesi dalla data di presentazione della richiesta da parte di persone in possesso di cittadinanza straniera.

Traduzindo:

"14. 2-bis. O prazo para emissão das certidões e certificados de estado civil necessários ao reconhecimento da cidadania italiana é de seis meses a partir da data de apresentação do pedido pelo cidadão de nacionalidade estrangeira."

Contudo, são raríssimos os casos em que um Comune leva todo este tempo para emitir o documento. Isso porque aqui na Itália é algo bastante comum irmos pessoalmente até o Comune ou ligarmos por telefone para solicitar uma certidão e ela ficar pronta na hora ou poucos dias depois.

É claro que, quando se trata de funcionários públicos, existem sempre aqueles Oficiais de Comune que reclamam da quantidade de trabalho e que afirmam estar muito ocupados para atenderem ao nosso pedido. E a vantagem de contratar um buscador profissional é que sabemos como contornar estas situações... Afinal, com o tempo e após termos feito várias buscas, é normal que a gente acabe aprendendo alguns macetes na hora de lidar com estes casos, né?

Apesar disso, recentemente eu tive o meu primeiro caso de busca em que a Oficial levou 6 meses para emitir o documento! E gostaria de trazer um pouco dessa experiência para vocês abaixo...

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O TEMPO QUE LEVOU PARA UM COMUNE EMITIR O DOCUMENTO NA ITÁLIA: INÉDITOS 6 MESES!

O caso aconteceu no Comune de Mogliano Veneto, localizado na província de Treviso. Como sempre faço, após ter enviado o e-mail com todas as informações necessárias sobre a certidão - como nome, número do ato, livro, data de nascimento, nome dos pais - liguei para o Ufficio Stato Civile para confirmar o recebimento do e-mail e/ou para solicitar um horário para ir pessoalmente até lá retirar o documento.

A Oficial respondeu prontamente que recebia muitos pedidos daquele tipo diariamente e que não tinha tempo para responder a todos. Ainda, me disse para "non ci sperare" - ou, utilizando uma expressão que adoro do nosso bom português, "tirar o cavalinho da chuva" - pois ela utilizaria sim todo o tempo a que tinha direito, com base na lei mencionada anteriormente, e que não entregaria nadinha antes dos 6 meses.

É óbvio que eu não me contentei com a devolutiva e liguei novamente alguns dias depois - e novamente algumas semanas depois - mas não teve jeito.

Tivemos que esperar. Até que enfim consegui receber o bendito documento:

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LIÇÃO A SER APRENDIDA

Apesar da demora nada usual, a espera não teve um grande impacto para este cliente em específico pois, neste caso, ele não tinha tanta pressa em vir à Itália e estava tudo dentro do seu planejamento. Porém, como sei que esta não é a mesma situação de outros por aqui, deixo uma dica importante:

NÃO DEIXE PARA O ÚLTIMO MOMENTO para buscar o documento do seu antenato nascido aqui na Itália!

Este documento é a base de tudo, e muito provavelmente você precisará dele caso tenha que fazer retificações nos documentos brasileiros.

E aí você pode estar se perguntando: "Mas se eu emitir o documento agora, ele não irá vencer até eu chegar na Itália?" E a resposta para essa pergunta também é: DEPENDE.

Apesar de os documentos aqui na Itália geralmente virem com validade de 6 meses, se você escolher bem o Comune para realizar sua prática de reconhecimento, o Oficial nem irá se importar com isso e pode aceitar o documento até com mais tempo (superior até mesmo a 1 ano!). Mas claro, é sempre bom verificar com ele antes, ok?

Precisa da certidão italiana de nascimento ou casamento e o Comune não responde ao seu pedido? Então entra em contato comigo! contato@buonvento.com.br.