Novas taxas da cidadania italiana

Você sabia que mudanças importantes ocorreram no "mundo da cidadania italiana" nos últimos dias? Recentemente, a Itália aprovou alterações significativas que afetam as taxas e procedimentos para 2025.

Vamos explorar o que mudou e como isso pode impactar o seu processo.

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A LEGGE DI BILANCIO E AS NOVAS TAXAS DA CIDADANIA ITALIANA EM 2025

Em outubro de 2024 comentei aqui sobre possíveis mudanças relacionadas ao reconhecimento da cidadania italiana, entre elas as sugeridas pela Legge di bilancio (Lei Orçamentária italiana).

A Legge di Bilancio é uma lei anual que define o orçamento do governo italiano para o ano seguinte. Ela detalha as receitas e as despesas do Estado, indicando de onde vêm os recursos e como serão aplicados em cada área.

Com a aprovação oficial da lei pelo Parlamento, o governo recebeu autorização para implementar novas taxas da cidadania italiana ou modificar as existentes.

Sei que essas mudanças podem gerar dúvidas ou preocupações, e por isso vim aqui para ajudar você a entender o que isso significa e como se preparar.

Vejamos quais são elas....

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ATUALIZAÇÃO DA TAXA CONSULAR (art. 639)

A primeira alteração significativa é no valor da "taxa consular" - a taxa administrativa cobrada pelos consulados para processar pedidos de reconhecimento de cidadania italiana.

• Antes: € 300 euros.

  
  

• Agora: € 600 euros.

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TAXAS PARA A "CIDADANIA VIA JUDICIAL" (art. 814)

Os processos realizados "via judicial" também foram impactados:

• Antes: apenas uma taxa única por processo, que poderia ser compartilhada entre familiares.

  
  

• Novo valor: € 600 euros por requerente.

  
  

Essa mudança torna o processo judicial mais oneroso, já que cada requerente precisará arcar com a nova taxa individualmente.

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POSSÍVEIS TAXAS NOS COMUNES (art. 636, 637 e 638)

A Legge di Bilancio também prevê a a POSSIBILIDADE dos Comunes italianos cobrarem:

• ATÉ € 600 euros como taxa administrativa para a realização de processos de reconhecimento de cidadania diretamente na Itália;

  
  

• ATÉ € 300 euros para a emissão de certidões de registro civil com mais de um século, referentes a pessoas diferentes do solicitante.

Fiz questão de destacar a palavra "POSSIBILIDADE" acima porque, apesar de algumas informações divulgadas sugerirem que o processo presencial na Itália ficou mais caro, isso não é totalmente verdade.

Cada comune terá autonomia para decidir:

1. Se aplicará ou não as taxas;

   
   

2. Qual será o valor cobrado, dentro do limite permitido pela lei.

   
   

No momento, por exemplo, nenhum dos Comunes onde a Buonvento atua está aplicando essas taxas. Isso mostra que cada administração municipal precisará discutir internamente essa decisão, o que pode levar tempo.

Meu compromisso, no entanto, é continuar acompanhando de perto as decisões locais e manter contato direto com os Oficiais responsáveis pelos processos de cidadania administrativa. Assim, posso receber qualquer atualização em primeira mão e avisar antecipadamente todos os meus clientes.

Se você tem dúvidas ou deseja saber como posso te ajudar, envie um e-mail para:  contato@buonvento.com.br. Será um prazer ajudar você na sua jornada!