Quais os documentos necessários para o reconhecimento da cidadania italiana?

Ciao pessoal!

São muitas as dúvidas que acabam chegando por aqui sobre quais os documentos exigidos para o reconhecimento da cidadania italiana.

Para começo de conversa, é preciso entender que para ter direito à cidadania italiana basta que você tenha UM italiano na sua árvore genealógica (isso mesmo!). Ou seja, se você é descendente de alguém que nasceu na Itália, as chances de ter direito ao reconhecimento são enormes, pois NÃO HÁ LIMITES DE GERAÇÕES! Pode ter sido seu avô ou avó, bisavô ou bisavó, trisavô ou trisavó, tataravô ou tataravó e assim vai...

De acordo com a lei italiana, nosso direito deriva deste cidadão que nasceu em território italiano e que foi sendo transmitido até chegar em nós descendentes. Dito isso, fica fácil entender que agora precisamos comprovar esta ligação entre nós (requerentes) e todas estas pessoas, né? Até chegarmos no nosso dante causa propriamente dito (o italiano que nasceu no território italiano e imigrou para o Brasil).

E para comprovar toda esta ligação, você vai precisar dos seguintes documentos abaixo.

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CHECK-LIST DOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA

• Certidões de Nascimento e Casamento em Inteiro Teor - desde você até o antenato italiano;
  

• Certidão Negativa de Naturalização, a CNN;
  

• Tradução juramentada para o italiano de todas as certidões brasileiras, incluindo a CNN;
  

• Apostilamento de todas as certidões, incluindo a CNN; + Apostilamento das respectivas traduções destes documentos.

Apesar de as certidões de óbito não serem especificamente obrigatórias ao processo, tem sido cada vez mais comum que alguns comunes as exijam para realizar a prática aqui na Itália - seja para verificar a consistência dos dados, para verificar realmente se o dante causa se naturalizou ou não, entre outras justificativas. Por isso, é sempre bom buscar também as certidões de óbito dos ascendentes, ok?

Caso você não saiba por onde começar a busca por estes documentos, confere aqui e aqui duas publicações onde deixo dicas que podem te ajudar!

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SOLICITANDO AS CERTIDÕES

Para solicitar as certidões no Brasil é só entrar em contato com o cartório da cidade onde foi feito o registro. Se você já tiver um cópia do documento, basta informar o número da matrícula ou outras informações como a data do registro, número do termo ou folha. Caso não possua estes dados, escreva um e-mail ou ligue no cartório com as informações que possui e peça para eles fazerem uma busca.

Geralmente a certidão em inteiro teor custa em média R$ 80,00 cada (podendo ser um pouco menos ou um pouco mais) e após a certidão ser localizada, o cartório então confirmará o valor e você poderá fazer a transferência bancária já com a taxa dos correios e aí é só esperar que a certidão chegue até a sua casa!

Já para conseguir as certidões italianas (de nascimento ou de casamento), o jeito mais rápido e seguro de fazer isso é contratando alguém para buscar para você diretamente na Itália. Hoje eu também faço esse serviço e caso precise de ajuda neste sentido, basta entrar em contato comigo!

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EMITINDO A CNN

Com a certidão de nascimento do seu antenato italiano em mãos, você precisará verificar se ele chegou a se naturalizar como brasileiro. Isto é feito através da CNN (Certidão Negativa de Naturalização), documento que pode ser requerido gratuitamente através do portal do Ministério da Justiça, clicando aqui.

Vale ressaltar que a naturalização era algo muito raro de acontecer com a maioria dos imigrantes italianos, mas caso seu antenato tenha se naturalizado também não significa necessariamente que você perdeu o direito à cidadania italiana, ok? Caso esse seja o seu caso, pode entrar em contato comigo que te oriento!

É assim que é uma CNN emitida pelo Ministério da Justiça.

Esta foi a que utilizei para o meu processo de reconhecimento aqui na Itália!

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TRADUÇÕES JURAMENTADAS E APOSTILAMENTO

Com todas as certidões em inteiro teor emitidas, é importante se certificar de que não há necessidade de corrigir os possíveis erros de grafia e variações nos documentos antes de passar para a tradução e o apostilamento. Aqui, também a forma mais fácil e segura é conversar com um consultor em cidadania italiana, que fará a análise completa da documentação e te entregará um parecer detalhado do que precisa ou não ser corrigido.

Com todos os documentos corretos e retificados (caso tenha sido necessário) e mais a + CNN com a autenticação eletrônica, o próximo passo é escolher algum tradutor no site da Junta Comercial do seu Estado. O valor cobrado é tabelado e varia conforme o tamanho da certidão.

Daí é só procurar um cartório que faça o apostilamento na sua cidade e pronto! Você já está com a documentação pronta para embarcar ao "Velho Continente".

Vale ressaltar que o valor do apostilamento pode variar bastante de Estado para Estado, mas eu sempre oriento a fazer no Estado onde a maioria das certidões (nascimento, casamento e óbito) foram registradas, já que isso pode sim afetar o tempo do seu processo de reconhecimento aqui na Itália... Mas isso é assunto para um próximo post!

Arrivederci!